Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

STJ rejeita dois habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal

STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas

O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.

STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia

Ex-secretário preso por envolvimento à Operação Termópolis tenta novamente responder em liberdade

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Presidiários recebem liberdade condicional

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA

Na denúncia, o MPF apontou movimentações financeiras suspeitas, em valores milionários, e a compra de veículos de luxo, o que indicaria suposta tentativa de lavagem de dinheiro pelo investigado.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.

Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

A tese foi fixada por maioria de votos pelo colegiado e considerou precedentes firmados pelo próprio STJ.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a condenados por fraudes previdenciárias

A decisão por unanimidade foi tomada pela Quinta Turma.

Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo social sobre o jogador, segundo o qual o menor trabalhava excepcionalmente com seu pai e desempenhava a profissão de jogador de futebol.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade